Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Cadastre-se Entrar
  • Home
  • Consulta Processual
  • Jurisprudência
  • Doutrina
  • Artigos
  • Notícias
  • Diários Oficiais
  • Peças Processuais
  • Modelos
  • Legislação
  • Diretório de Advogados
Daciana Oliveira, Advogado
  • Advogado Online
  • Assinante

Daciana Oliveira

Batatais (SP)
3seguidores66seguindo

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 16%
Direito Penal, 16%
Direito Penal Econômico, 16%
Direito Empresarial, 16%
Outras, 36%
Ver mais

Recomendações

(2)
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX RS

AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. TROCA DE MODALIDADE DO PLANO. PEDIDO DE NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO DE CARÊNCIA. VEROSSIMILHANÇA E URGÊNCIA AUSENTES. INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPATÓRIA. Para...
2
0
Rogério Cury, Advogado
Rogério Cury
Artigo · há 12 anos

Lei Maria da Penha: penas proibidas e a desnecessidade de representação no delito de lesão corporal de natureza leve

A Lei Maria da Penha veda a aplicação de penas de caráter pecuniário. Em verdade, o legislador considera inadmissível que a violência contra a mulher seja trocada por dinheiro, vejamos Art. 17. É...
16
2

Perfis que segue

(66)
Carregando

Seguidores

(3)
Carregando

Tópicos de interesse

(106)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Para todas as pessoas

  • Consulta processual
  • Artigos
  • Notícias
  • Encontre uma pessoa advogada

Para profissionais

  • Jus IA
  • Jurisprudência
  • Doutrina
  • Diários Oficiais
  • Peças Processuais
  • Modelos
  • Legislação
  • Seja assinante

Para empresas

  • Jusbrasil Soluções
  • Departamentos jurídicos
  • Empresas
  • Escritórios de advocacia
  • API Jusbrasil

Jusbrasil

  • Sobre nós
  • Planos
  • Ajuda
  • Newsletter
  • Cadastre-se
  • Termos de Uso
  • Política de Privacidade
  • Central de Privacidade
  • Denúncias
57F360B3-2F87-4241-84A8-768CE450CC5DA sua principal fonte de informação jurídica. © 2026 Jusbrasil. Todos os direitos reservados.